Na tarde desta terça-feira (10/09), a diretoria do Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Ensino de Anápolis (SINPMA) se reuniu com as equipes técnicas das secretarias municipais de Educação (SEMED) e Recursos Humanos (RH). Na pauta, demandas antigas da Rede Municipal de Ensino.

Carga Horária – Educação Infantil
A primeira pauta da reunião foi quanto a carga horária dos professores da Educação Infantil, que, inclusive, já havia sido pauta na última reunião na SEMED. Segundo a presidente do SINPMA, profaª Márcia Abdala, as professoras que hoje fazem 40 horas mais 20 horas, não estão recebendo de acordo.

“Um ofício já foi encaminhado para a SEMED e o RH. O titular da pasta do RH afirmou que encaminhará a solicitação à Procuradoria para receber um parecer sobre a questão e, posteriormente, comunica a posição ao SINPMA”, explicou a presidente.

Comunicado de Férias – Erro Sistema
Uma outra questão também abordada durante a reunião foi quanto às férias no mês de julho passado, onde mais de 200 servidores estavam com risco de não usufruírem suas férias, após uma comunicação feita via e-mail RH a esses servidores.

“Questionamos se a situação já estava resolvida em definitivo ou se o problema se repetiria no próximo período de férias desses servidores e a equipe de RH nos informou que se tratou apenas de um erro de sistema e que o fato não se repetirá”, destacou Abdala.

Censo – Férias Coordenadores Gerais
Ainda de acordo com Abdala, o SINPMA questionou na reunião sobre as férias dos coordenadores gerais, visto que muitos deles tem que trabalhar alguns dias no período de férias, para fazerem a migração do Censo.

“Nós do SINPMA solicitamos que seja dada a oportunidade para que esses professores, que estão em função de coordenador geral, tenham o direito de tirarem esses dias que eles trabalharam, para que não haja prejuízo em seu período de férias e fomos atendidos prontamente”, afirmou Márcia Abdala.

Férias – Licenças
O SINPMA questionou quanto a obrigatoriedade do professor ter que requerer férias após as licenças ou por outro motivo de afastamento.

“O Estatuto prevê férias coletivas para os professores que estão em efetiva regência, no mês de julho, porém quando os professores estão licenciados ou afastados por outros motivos, eles precisam requerer para poderem receber o 1/3 de férias e usufrí-las, pois por força de lei, o recebimento das férias só pode acontecer no momento em que a pessoa passe a gozar as férias”, ponderou Abdala.

Progressões e Titularidades
Segundo informações, os processos estão com as comissões temáticas para análise e parecer.

Recesso Escolar
“O SINPMA encaminhou um ofício em maio/2024, para a secretária de Educação, juntamente com a minuta do Projeto de Lei do Recesso Escolar, discutida em conjunto com os demais sindicatos e pedindo a solução definitiva quanto ao recesso escolar, entre o período do término do ano letivo até o dia 31 de dezembro. A secretária de Educação ficou de olhar a situação para resolver o problema o quanto antes”, disse a presidente do SINPMA.

Publicidade dos Processos Administrativos
Mais uma vez o SINPMA solicitou que seja solucionado o problema quanto a publicidade dos processos administrativos aos próprios interessados. “Hoje os professores que entram com pedido de processo administrativo não têm acesso para ver o andamento dos seus próprios pedidos. Mais uma vez o SINPMA reforça para que essa pauta tenha uma resolutividade”, desabafou Abdala.

Anápolis, 10 de setembro de 2024.

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