ASSESSORIA JURÍDICA – ASSEJUR/SINPMA
A Assessoria Jurídica do SINPMA – Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Ensino de Anápolis , setor de orientação, apoio e execução da entidade sindical, possui como principais competências:
I – zelar pela observância da legislação vigente, do Estatuto Social e demais normas emanadas pela Diretoria Sindical;
II – promover a defesa dos interesses do Sindicato em processos ou procedimentos administrativos e judiciais;
III – proposições de ações pertinentes em nome do Sindicato;
IV – atendimento de consulta e orientação ao sindicalizado;
V – quando necessário entrar com processos e sua defesa das questões trabalhistas dos filiados, em lides com o Município de Anápolis.
A ASSEJUR/SINPMA assessora, ainda, os filiados do Sindicato em procedimentos administrativos e judiciais vinculados às finalidades institucionais, bem como acompanha e controla os processos judiciais pertinentes ao Sindicato ou seus filiados.
A ASSEJUR/SINPMA é representada pela advogada
Jacqueline Maria da Silva Rios
OAB/ GO 42.442
Coordenadora da ASSEJUR/SINPMA.
